As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve um crescimento de 83,7% nos pedidos de recuperação, segundo dados […]
recuperação judicial
Cresce o número de decisões favoráveis a empresas em recuperação judicial
Com o agravamento da crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19, as empresas em recuperação judicial, que já passavam por dificuldades, viram a situação piorar ainda […]
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21 de maio de 2020) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria […]
Juíza autoriza abatimento de prejuízo de dívida inscrita em parcelamento
Juíza autoriza abatimento de prejuízo de dívida inscrita em parcelamento
Portarias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional servem para “aclarar o conteúdo das leis” e não podem “inovar onde a lei ordinária não dispôs”.
Pedidos de recuperação judicial têm alta de 25,5% em agosto sobre um ano antes, diz Serasa Experian
Os pedidos de recuperação judicial no Brasil em agosto (2017) subiram 25,5 por cento em relação ao mesmo período de 2016 e 33,3 por cento ante julho de 2017.
Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça paulista que, após habilitação de crédito decorrente de indenização […]
Para acelerar economia, governo quer mudar lei de recuperação judicial
O governo vai enviar em junho.2017 ao Congresso Nacional o projeto de uma nova lei de recuperação judicial para as empresas, informou ao Estado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.