Condenações transitadas em julgado não servem para desvalorar a personalidade ou a conduta social do réu. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal de […]
direito penal
Juíza encerra audiência após promotora se recusar a sentar em cadeira
Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na manhã dessa quinta-feira, 11. Na ocasião, iria ser realizado o […]
O que levou juiz a soltar pela terceira vez rapaz preso com fuzil AR-15 em Florianópolis
O episódio da apreensão de um fuzil AR-15 em janeiro na Capital terminou tudo igual. O rapaz detido com a arma foi preso três vezes e […]
Juiz é criticado após dizer que sexo com a mulher é ‘direito fundamental’ do marido
Um juiz do Tribunal de Proteção no Reino Unido, que cuida de assuntos financeiros e do bem-estar de quem não tem capacidade mental para tomar decisões […]
Normas alteradas: Projeto do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Reapresentado no Senado pela senadoraEliziane Gama(PPS-MA) e outros senadores, o projeto de lei (PL) 1.864/2019contém medidas consideradas a espinha dorsal do pacote anticrime de autoria do Ministério […]
É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana, decide STF
Na tarde desta quinta-feira, 28 de março de 2019, o plenário do STF decidiu que é constitucional lei estadual do RS que permite o sacrifício de […]
Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de março de 2019, propostaque garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para […]
Deputado ‘pesa a mão’ e quer aumentar em 20 vezes pena para intolerância religiosa
Recém-chegado à Câmara dos Deputados, Alex Santana (PDT-BA) apresentou na Casa, até agora, um projeto de lei em que torna intolerância religiosa um crime hediondo. Pela proposta, a […]
STJ concede HC por ver prisão baseada em “gravidade abstrata de crimes”
A prisão preventiva só pode ser decretada se os indícios são claros de que o réu oferece perigo à investigação ou à sociedade, e não por […]
Recorde: ação penal é julgada cerca de uma hora após denúncia ser aceita por juiz
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael […]