A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael […]
direito penal
Polícia descobre venda de TCCs, e estudantes universitários podem ter diplomas cassados
A 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) investiga a venda de trabalhos de conclusão de curso (TCC) para estudantes universitários do Distrito Federal e dois estados […]
Cliente processa Banco do Brasil por ter sido estuprada por funcionário dentro de agência
Uma cliente do Banco do Brasil está processando a instituição por ter sido estuprada por um funcionário dentro de uma agência. A mulher, que morava em […]
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o atenuante da pena por crime cometido por pessoa abaixo de 21 anos e acima de 70 […]
Projeto do governo autoriza homicídios cometidos sob “violenta emoção”
O pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2/2019) pode aumentar ainda mais a impunidade para homicídios. O texto, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio […]
Crime contra a honra: cinco motivos para não deixar de processar quem te ofende na Internet
Todos os dias diversas pessoas são ofendidas na Internet, seja pelas redes sociais, pelos comunicadores instantâneos, aplicativos de troca de mensagens, de imagens, etc. Essa realidade […]
Prisão ilegal causa dano moral e cidadão deve ser indenizado, diz Tribunal de Justiça
O Estado deve responder por danos morais sofridos por vítima de prisão ilegal, e estes não podem ser considerados como mero dissabor ou aborrecimento cotidiano, dadas […]
Arma e munições: homem preso com fuzil é solto por juíza, e decisão provoca repúdio
Uma onda de veementes protestos nas redes sociais e divulgação de notas de repúdio de entidades comunitárias e de segurança registrou-se no fim de semana por […]
Inviolabilidade: conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova
A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu ordem em MS para declarar inutilizável a gravação do diálogo interceptado entre o advogado e seu cliente. O colegiado […]
Corte do STJ: gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal
A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça a partir de simples requerimento no bojo de recurso especial. […]