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Teses jurídicas são como grandes segredos nos mais renomados escritórios de advocacia para conquistar os melhores clientes na defesa de seus direitos. Essas teses são consideradas como diferencial em relação aos demais escritórios pois são frutos da capacidade técnica e experiência de sua equipe.

A tese jurídica resulta do trabalho do Advogado de estabelecer uma ligação clara entre:

  • a) um procedente jurisprudencial relativamente seguro e que sirva de solução para um determinado problema jurídico;
  • b) uma oportunidade de mercado que apresente um problema que possa ser resolvido por esse procedente.

A Pagnozzi Advogados faz parte desse seleto grupo de escritórios que desenvolvem teses vencedoras frente à demanda de seus clientes.

Nesse contexto, a Pagnozzi Advogados atenta aos problemas gerados pelo período de pandemia nos resultados de seus clientes, tem atuado junto à Fazenda Nacional, amparado nas Portarias Nº 9.924, DE 14 DE ABRIL DE 2020 e Nº 9.917, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que regulamentam a transação na cobrança da dívida ativa da União.

Nas duas portarias temos o texto que disciplina os procedimentos, as condições e os requisitos necessários à realização da transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, cuja inscrição e administração incumbam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) na capacidade de geração de resultados dos devedores inscritos na dívida ativa da União.

Nas ações propostas pelo escritório, a tese apresentada tem sido vencedora, junto à Fazenda Nacional, ao conseguir descontos muito substantivos nas dívidas de nossos clientes, junto a União.

Os valores, desses descontos substanciais conseguidos, impactarão diretamente nos resultados financeiros em um período de pandemia que trouxe às pessoas e empresas desafios inéditos na gestão de patrimônios e resultados empresariais.

Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório: 11 3819.9044 (SP) ou nosso fale conosco.

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