Deputados apresentam propostas com ações de combate à corrupção

Parlamentares se anteciparam ao envio, pelo Ministério Público Federal (MPF), do projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra a corrupção e, nos últimos meses, […]

Ministério da Justiça defende criação de lei sobre publicidade infantil e de alimentos

O Ministério da Justiça é favorável à regulamentação da publicidade infantil e de alimentos. Em audiência pública nesta segunda-feira (7), no Conselho de Comunicação Social do […]

Especialistas discordam sobre reforma da legislação de direitos autorais

Especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa a reforma da legislação de direitos autorais (PL 3968/97 e mais de 50 projetos apensados) discordaram sobre a amplitude […]

Relator da CPI de Crimes Cibernéticos exclui ponto polêmico do relatório

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amim (PP-SC), vai excluir de seu relatório proposta de obrigar provedores de acesso […]

Família será indenizada pela morte de patriarca atingido por marquise

O proprietário de um imóvel situado na QNP 34 de Ceilândia vai ter que indenizar a mulher e três filhos de homem que morreu após ser […]

Juíza julga improcedente pedido de empresa que alegou descumprimento de contrato

A juíza Lília Maria de Sousa, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedente o pedido de rescisão contratual e indenização por danos […]

1ª Turma Recursal garante a consumidora restituição de valor pago por aquisição de notebook defeituoso

A 1ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo (nº 0008184-03.2015.8.01.0070) da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda., que pretendia ver nula a […]

Criador das Constelações Familiares fala em seminário realizado no Fórum de Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT sediou, na tarde dessa segunda-feira, 18/4, o Seminário sobre Constelações Familiares e Ordens Sistêmicas, […]

Instituição bancária deve pagar indenização a empregada vítima de assalto dentro da agência em que trabalhava

O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma empregada que, gestante à época, ficou sob poder […]

Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do STJ

A população indígena brasileira soma 817.963 mil, espalhada em 305 diferentes etnias e falante de 274 línguas, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).