Ministério da Justiça defende criação de lei sobre publicidade infantil e de alimentos

O Ministério da Justiça é favorável à regulamentação da publicidade infantil e de alimentos. Em audiência pública nesta segunda-feira (7), no Conselho de Comunicação Social do […]

Especialistas discordam sobre reforma da legislação de direitos autorais

Especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa a reforma da legislação de direitos autorais (PL 3968/97 e mais de 50 projetos apensados) discordaram sobre a amplitude […]

Relator da CPI de Crimes Cibernéticos exclui ponto polêmico do relatório

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amim (PP-SC), vai excluir de seu relatório proposta de obrigar provedores de acesso […]

Família será indenizada pela morte de patriarca atingido por marquise

O proprietário de um imóvel situado na QNP 34 de Ceilândia vai ter que indenizar a mulher e três filhos de homem que morreu após ser […]

Juíza julga improcedente pedido de empresa que alegou descumprimento de contrato

A juíza Lília Maria de Sousa, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedente o pedido de rescisão contratual e indenização por danos […]

1ª Turma Recursal garante a consumidora restituição de valor pago por aquisição de notebook defeituoso

A 1ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo (nº 0008184-03.2015.8.01.0070) da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda., que pretendia ver nula a […]

Criador das Constelações Familiares fala em seminário realizado no Fórum de Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT sediou, na tarde dessa segunda-feira, 18/4, o Seminário sobre Constelações Familiares e Ordens Sistêmicas, […]

Instituição bancária deve pagar indenização a empregada vítima de assalto dentro da agência em que trabalhava

O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma empregada que, gestante à época, ficou sob poder […]

Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do STJ

A população indígena brasileira soma 817.963 mil, espalhada em 305 diferentes etnias e falante de 274 línguas, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Doador de sangue que se negou a refazer exame de HIV após falso positivo não tem direito à indenização

Um morador de Curitiba que de forma equivocada foi diagnosticado como portador do vírus HIV pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFP) teve pedido de indenização negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).