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As denúncias de crimes na internet mais que dobraram em 2020 em relação ao ano anterior.

Com mais gente trabalhando em home office e distanciamento social entre as pessoas, a internet tornou-se principal canal para trabalhar, socializar e comprar. Com isso, parte dos conflitos entre pessoas no meio físico também migrou para o meio digital, potencializado pelo confinamento durante a pandemia.

Na última semana foi comemorado o Dia da Internet Segura, ou Safer Internet day iniciativa da Rede Insafe, que reúne mais de 140 países para estimular um uso mais livre e seguro da Internet. O objetivo foi envolver atores públicos e privados na conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da rede mundial de computadores.

De acordo com a empresa britânica GlobalWebIndex, o Brasil é o segundo país mais tempo conectado nas redes sociais, Em 2019, as pessoas passaram mais tempo confinadas e consequentemente mais conectadas à internet, refletindo no aumento significativo do número de conflitos na web.

O número de denúncias de crimes cometidos na internet mais que dobrou no ano passado em relação ao ano anterior, segundo dados da SaferNet Brasil. Dados divulgados recentes apontaram que em 2020, foram registradas 156.692 denúncias de crimes envolvendo a internet, número maio que o dobro registrado em 2019, com 75.428 denúncias.

Crimes mais frequentes

A falsa sensação de anonimato levou as pessoas a publicarem conteúdos ofensivos, compartilharem materiais inapropriados, mas esquecem que crimes contidos na web são crimes reais e os autores podem ser punidos. Dentro deste universo, os crimes cibernéticos mais comuns são, ameaça, difamação, injúria, calúnia, bullying, racismo, homofobia, falsidade ideológica, extorsão, estelionato e compartilhamento de pornografia infantil.

Neste contexto, comentários em aplicativos de mensagens, fotos que são usadas para diversão entre amigos, stories ou posts em redes sociais podem virar provas na Justiça contra a pessoa responsável pela publicação. Ou seja, a internet não é terra sem lei e os autores das publicações podem ser punidos.

Como exemplo, a jornalista Maju Coutinho foi alvo de ataques racistas nas redes sociais. Em um dos casos, os agressores criaram perfis falsos para acessar a página da emissora onde a jornalista trabalha para fazer ataques através de comentários. Dois agressores foram identificados e condenados pelo crime de racismo e injúria racial em 2020. De acordo com o juíz os crimes ficaram comprovados através das frases de ódio racial publicadas nas redes sociais.

Em outro caso, xingamentos em grupo de whatsapp gerou uma ação por danos morais. Um membro de grupo de whatsapp formado por torcedores de futebol foi processado por mandar mensagens de insultos e xingamentos direcionado a outro participante, que apoiava o candidato vencedor a presidente do clube. De acordo com a sentença da juíza, “o conteúdo da mensagem divulgada no grupo, criado para tratar de assuntos relacionados ao time de futebol do qual as partes são torcedores, revela que o réu teve a intenção de aviltar a honra do autor, sendo certo que a publicidade, ainda que restrita ao grupo, configura ofensa indenizável, extrapolando os limites da liberdade de expressão.

Como denunciar um crime na internet

Diante deste cenário, caso você seja vítima de algum crime virtual, é importante saber o que fazer.

Primeiro, procure um advogado para que possa orientar você da forma mais adequada. O profissional saberá quais as melhores providências quanto ao seu caso, como abertura de um processo, denúncia ou retirada do conteúdo da internet. Como a internet é meio volátil, agilidade nas ações é muito importante nestes casos, pois o conteúdo pode sumir rapidamente.

Segundo, veja qual delegacia especializada ou canal de denúncia é a opção mais indicada para o seu caso. Após reunir as provas para a denúncia, você pode fazer o registro da ocorrência e em alguns estados, é possível fazer de modo online.

Não apague os conteúdos recebidos logo de cara. Mesmo que você esteja com raiva ou medo, saiba que posts, mensagens, vídeos e áudios podem servir como comprovação do fato ocorrido. Mas atenção, saiba que prints não são provas suficientes: como são apenas uma imagem de tela, não há como garantir que não houve uma manipulação do conteúdo, ainda mais se o original for apagado da internet.

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