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Uma onda de veementes protestos nas redes sociais e divulgação de notas de repúdio de entidades comunitárias e de segurança registrou-se no fim de semana por conta de decisão da juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, do plantão da Vara Criminal da Capital. A magistrada concedeu liberdade a Eliam Lucas Ferreira Dias, que portava de um fuzil AR-15, quando preso em flagrante pela Polícia Militar.

Fatos considerados muito graves na lamentável decisão: a juíza enquadrou o criminoso no artigo 16 da Lei 10.826/03, que tinha o fuzil na residência “usada como esconderijo de armamento de uma facção criminosa que atua em Santa Catarina”. O Termo de Audiência de Custódia registra que junto com o fuzil AR-15, plataforma COLT,  foram encontradas 30 munições calibre 556. E, apesar da gravidade do fato criminoso, a juíza afirmou que “não há nos autos registros que demonstram a periculosidade social efetiva e a real possibilidade de que o conduzido, solto, venha a cometer infrações penais…”

Muito pior!  A magistrada destacou: “Oficie-se ao Comando Geral da Polícia Militar para que justifique em 48 (quarenta e oito) horas o motivo pelo qual o conduzido foi preso sem camisa”.

Indagações nas redes sociais: “O bandido portava arma de guerra para ir à missa ou a um culto? E a PM deveria comprar roupa para que o criminoso comparecesse na Audiência de Custódia?”

Para restabelecer a lei e a ordem pública, a desembargadora Bettina Maresch de Moura cassou a decisão, decretando a prisão preventiva do criminoso e cancelando a notificação ao comando da Polícia Militar.

Portador de AR-15, ligado a uma facção criminosa, só usa a arma para matar policiais e vítimas inocentes.

Enxugando gelo

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Santa Catarina (Acors), coronel Marlon Teza, publicou nota nas redes sociais criticando a decisão da juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, que soltou um bandido flagrado em casa com um fuzil AR-15, esconderijo de uma organização criminosa. “Lamentamos sob todos os aspectos”, escreveu. E completou: “Literalmente, estamos enxugando gelo”.

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