Advogado não deve ter receio de dar informações demais a clientes
Quando um chef ensina, na televisão, como preparar um prato sofisticado da cozinha francesa, não espera perder clientes.
Acontece
CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais
Pela proposta, esses juizados serão responsáveis pela conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o emprego da informática.
Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ
Há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenha sido feita a partilha, pelos herdeiros, sempre nos limites da herança transmitida.
30 doenças que garantem 30% de desconto na compra do carro zero – Lei pouco conhecida!
Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA.
Drible dentro da lei: licença de caça facilita acesso a posse de arma para defesa pessoal
“Não tenho como fiscalizar”, afirma oficial do Exército
Usar indevidamente nome de pessoa em propaganda gera dano moral presumido
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma construtora a pagar R$ 100 mil ao apresentador Luciano Huck.
O acelerador da área tributária
O uso de Inteligência Artificial (IA) pode revolucionar a área tributária nas empresas.
Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas.
Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, entende TST
Depressão não gera estigma ou preconceito, por isso é impossível concluir se foi discriminatória a demissão de alguém que tem essa doença.
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical.