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Pagnozzi Advogados Associados > stalking

stalking

Senado aprova criação do crime de ‘stalking’

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9 de março de 2021) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática […]

Portaria 259, do CNJ: com a proposta de tipificar o ”Stalking” como crime autônomo

De origem inglesa e bastante utilizada entre internautas, a palavra ”stalking” refere-se ao ato de vigiar e perseguir alguém, de forma reiterada, em ambientes diversos, como […]

Câmara dos Deputados aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10 de dezembro de 2020), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática […]

Projeto criminaliza perseguição ou stalking

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o ato de perseguir ou importunar de modo frequente outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de […]

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