O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9 de março de 2021) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática […]
stalking
Portaria 259, do CNJ: com a proposta de tipificar o ”Stalking” como crime autônomo
De origem inglesa e bastante utilizada entre internautas, a palavra ”stalking” refere-se ao ato de vigiar e perseguir alguém, de forma reiterada, em ambientes diversos, como […]
Câmara dos Deputados aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10 de dezembro de 2020), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática […]
Projeto criminaliza perseguição ou stalking
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o ato de perseguir ou importunar de modo frequente outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de […]