O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que a distância, no aguardo de chamada para prestar serviços fora de seu horário de […]
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Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a […]
Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos
A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao […]
Hospital psiquiátrico vai indenizar mulher internada à força
Um hospital psiquiátrico que internou uma mulher contra a sua vontade a pedido do irmão dela, deverá indenizá-la. A condenação, por danos morais, foi assinada pela […]
Prisão ilegal enseja indenização por danos morais?
No Brasil existem diversos motivos que podem ensejar a prisão de um indivíduo, dentre eles o mais conhecido é a prisão em flagrante prevista no artigo 302 do Código […]
Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo […]
Desembargador não vai indenizar por equívoco no reconhecimento de assaltante
O simples reconhecimento equivocado de um criminoso pela vítima, por si só, não é ato ilícito, ainda mais quando não comprovada a má-fé da atitude. Por […]
Fato do príncipe não deve prosperar como argumento para governo pagar indenizações
Após ser citado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível argumento para empresários repassarem parte dos custos das demissões para os governos municipais e estaduais, o artigo 486 da […]
Pagamento antecipado de indenização para representante comercial é ilegal, diz STJ
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização a que uma representante comercial tem direito em caso de […]
Autor de Furto é condenado ao pagamento de Indenização à Vítima, por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes
Em março de 2019, o escritório ingressou com Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais, representando os interesses do Autor (vítima de furto), em […]