De origem inglesa e bastante utilizada entre internautas, a palavra ”stalking” refere-se ao ato de vigiar e perseguir alguém, de forma reiterada, em ambientes diversos, como […]
direito penal
Tribunal permite a aplicação de prova emprestada para assegurar o direito ao contraditório
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de um investigado para juntar aos autos prova testemunhal produzida em outro […]
Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus feito pela […]
Crime de violência contra militar dispensa resultado lesivo ao julgar caso de agressão contra sentinela
Três civis foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de violência contra militar. As penas foram fixadas entre 1 ano e 4 meses e […]
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as mudanças, o Plenário aprovou 180 propostas […]
Projeto transforma em agravante a prática de crime em local de culto religioso
O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o […]
Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por extorsão, com pena fixada em 4 anos de reclusão em […]
Câmara dos Deputados aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10 de dezembro de 2020), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática […]
A idade da vítima é irrelevante para afastar a competência da vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher
Processo RHC 121.813-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/10/2020, DJe 28/10/2020 Tema Estupro de vulnerável. Ambiente doméstico e familiar. Vítima […]
Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético
O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa para quem invadir dispositivos informáticos (computadores, tablets e celulares) para […]