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26
maio
Insalubridade em telemarketing depende de níveis de ruído

TST fixa tese de que adicional é devido se perícia identificar descumprimento a limite de decibéis

25
maio
Maioria do STF chancela política tributária para bancos

Para 9 ministros, instituições devem recolher alíquota maior de Cofins e contribuição ao INSS

23
maio
Dissolução irregular não atinge patrimônio do sócio

STJ impede desconsideração de personalidade jurídica de empresa insolvente

21
maio
Receita Federal Mantém ICMS na Base de Cálculo de Contribuições

Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda têm que incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

equipe
Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
Advogado - OAB Nº 296.229
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob Nº 296.229.
Pedro Paulo Garcia Pagnozzi
Pedro Paulo Garcia Pagnozzi
Advogado - OAB Nº 378.873
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
Alexandre Branco Pereira
Alexandre Branco Pereira
Advogado - OAB Nº 371.499
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 371.499.
Danilo Sewing Fernandes
Danilo Sewing Fernandes
Advogado - OAB Nº 357.924
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 357.924.
Eduardo Seije Abrão
Eduardo Seije Abrão
Advogado - OAB Nº 332.160
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 332.160.
Candice Cantadori Pagnozzi
Candice Cantadori Pagnozzi
Advogada - OAB/SP nº 378.726 e OAB/MG nº 113.810
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Advogado - OAB Nº 109.152
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
Beatriz Libonatti
Beatriz Libonatti
Advogada - OAB Nº 395.868

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 395.868.

Cícero Marcelino
Cícero Marcelino
Advogado - OAB Nº 369.650

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 369.650.

Vanessa Veek Garcia
Vanessa Veek Garcia
Estagiária