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A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional efetuasse a liberação do veículo descrito na inicial, Lamborghini Gallardo Superleggera, mediante o pagamento […]
jun
Texto promove mudanças no Código Penal e ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
jun
A 4ª turma do STJ garantiu o direito de visita ao animal de estimação que ficou com um dos donos após fim da união estável.
equipe
Seção de São Paulo sob Nº 296.229.
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 296.229.
- Pós-graduado em Direito Penal
Rede de Ensino LFG; - Pós-graduado em Recuperação Judicial e Falências
INSPER; - Especialização em Direito Penal Econômico
GVLaw; - Especialização de atuação no Tribunal do Júri.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
- Pós-graduado em Direito Constitucional
Fundação Armando Álvarez Penteado; - Pós-graduado em Direito Administrativo e Direito Público
Fundação Armando Álvarez Penteado;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
- Pós-graduada em Direito Processual Civil
Universidade Gama Filho.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
- Pós-Graduado em Universidade Cândido Mendes/RJ;
