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18
abr
Indenizações judiciais recebidas por empresa estão sujeitas a IRPJ e CSLL

Quando uma empresa é acionada judicialmente por dívida já paga, e a parte contrária é condenada a pagar a ela uma indenização, essa indenização é tributável […]

17
abr
Condenação passada não serve para desvalorar conduta social ou personalidade

Condenações transitadas em julgado não servem para desvalorar a personalidade ou a conduta social do réu. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal de […]

17
abr
Juíza encerra audiência após promotora se recusar a sentar em cadeira

Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na manhã dessa quinta-feira, 11. Na ocasião, iria ser realizado o […]

equipe

Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
Advogado - OAB Nº 296.229
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob Nº 296.229.
Pedro Paulo Garcia Pagnozzi
Pedro Paulo Garcia Pagnozzi
Advogado - OAB Nº 378.873
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
Candice Cantadori Pagnozzi
Candice Cantadori Pagnozzi
Advogada - OAB/SP nº 378.726 e OAB/MG nº 113.810
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Advogado - OAB Nº 109.152
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
Vanessa Veek Garcia
Vanessa Veek Garcia
ADVOGADA - OAB Nº 401.484

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 401.484.