novidades todos os artigos
17
jan
Réu que respondeu em liberdade não pode ser preso preventivamente após sentença

Se o réu aguardou o julgamento em liberdade, não pode ser preso preventivamente após sentença condenatória sem que tenha havido fatos novos.

17
jan
Tribunal Superior do Trabalho pode mudar regra que obriga trabalhador a pagar processo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou proposta de revisão de 34 súmulas para adequá-las à reforma trabalhista. Entre as sugestões da Comissão de Jurisprudência do TST, está a de que a nova regra da chamada “sucumbência”.

16
jan
É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão, entende TST

O pedido de demissão feito por um trabalhador em crise de depressão é nulo, devendo o empregador encaminhá-lo ao INSS.

equipe
Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
Advogado - OAB Nº 296.229
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob Nº 296.229.
Pedro Paulo Garcia Pagnozzi
Pedro Paulo Garcia Pagnozzi
Advogado - OAB Nº 378.873
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
Alexandre Branco Pereira
Alexandre Branco Pereira
Advogado - OAB Nº 371.499
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 371.499.
Danilo Sewing Fernandes
Danilo Sewing Fernandes
Advogado - OAB Nº 357.924
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 357.924.
Eduardo Seije Abrão
Eduardo Seije Abrão
Advogado - OAB Nº 332.160
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 332.160.
Candice Cantadori Pagnozzi
Candice Cantadori Pagnozzi
Advogada - OAB/SP nº 378.726 e OAB/MG nº 113.810
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Advogado - OAB Nº 109.152
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
Vanessa Veek Garcia
Vanessa Veek Garcia
ADVOGADA - OAB Nº 401.484

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 401.484.