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O Conselho Nacional de Justiça lançou edital para elaborar a terceira edição da Série Justiça Pesquisa. Um dos seis temas a serem estudados é o impacto de formas pré-processuais de recuperação do crédito tributário e a efetividade dos mecanismos eletrônicos para utilização do patrimônio do devedor na execução fiscal.
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Com a nova regra, os Estados e o Distrito Federal só podem incluir no regime de substituição tributária (operações internas ou interestaduais) os produtos relacionados pelo Convênio ICMS Confaz nº 92.
jul
Os livros são uma coletânea de artigos, que detonam a seriedade e profundidade do cortejo analítico dos temas.
Seção de São Paulo sob Nº 296.229.
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
Seção de São Paulo sob o nº 371.499.
Seção de São Paulo sob o nº 357.924.
Seção de São Paulo sob o nº 332.160.
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 395.868.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 296.229.
- Pós-graduado em Direito Penal
Rede de Ensino LFG; - Pós-graduado em Recuperação Judicial e Falências
INSPER; - Especialização em Direito Penal Econômico
GVLaw; - Especialização de atuação no Tribunal do Júri.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.873.
- Pós-graduado em Direito Constitucional
Fundação Armando Álvarez Penteado; - Pós-graduado em Direito Administrativo e Direito Público
Fundação Armando Álvarez Penteado;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 371.499.
- Pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito
EPD; - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
Instituto LFG; - Presidente da Comissão de Comunicação e membro das Comissões de Mentoring e de Direito Empresarial da Subseção de Santana da OAB/SP.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 357.924.
- Pós-graduando em Direito Tributário
Universidade Presbiteriana Mackenzie; - Curso de Extensão em Direito Sindical e Prática Trabalhista
FMU; - Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor
FMU; - Presidente da Comissão de Direito Tributário e membro das Comissões de Mentoring e de Direito Penal e Processo Penal da Subseção de Santana da OAB/SP.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 332.160.
- Pós-graduando em Processo Civil com Ênfase em Direito Empresarial
Faculdade de Direito Damásio de Jesus; - Pós-graduando em Direito Tributário
Universidade Presbiteriana Mackenzie; - Curso de contratos (online)
Harvard University; - Presidente da Comissão de Mentoring e Jovem Advogado e membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Subseção de Santana da OAB/SP.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 378.726
e na Seção de Minas Gerais sob o nº 113.810.
- Pós-graduada em Direito Processual Civil
Universidade Gama Filho.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de Minas Gerais sob o nº 109.152.
- Pós-Graduado em Universidade Cândido Mendes/RJ;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo sob o nº 395.868.
