Sustentação oral em julgamento nos tribunais: ideias e reflexões

Quero tratar hoje de um tema que gera emoções, discussões acaloradas, interferindo diretamente no direito de defesa das partes em […]

As propostas e os paradoxos do Novo CPC em relação à mediação judicial

Sem dúvida, além de 2016 ser o ano das olimpíadas, do impeachment e da lava-jato, ele também é o ano […]

Projeto antiterrorismo preserva movimentos sociais, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os movimentos sociais e sindicais não serão prejudicados […]

Deputados apresentam propostas com ações de combate à corrupção

Parlamentares se anteciparam ao envio, pelo Ministério Público Federal (MPF), do projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra […]

Ministério da Justiça defende criação de lei sobre publicidade infantil e de alimentos

O Ministério da Justiça é favorável à regulamentação da publicidade infantil e de alimentos. Em audiência pública nesta segunda-feira (7), […]

Especialistas discordam sobre reforma da legislação de direitos autorais

Especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa a reforma da legislação de direitos autorais (PL 3968/97 e mais de 50 […]

Relator da CPI de Crimes Cibernéticos exclui ponto polêmico do relatório

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amim (PP-SC), vai excluir de seu relatório […]

Família será indenizada pela morte de patriarca atingido por marquise

O proprietário de um imóvel situado na QNP 34 de Ceilândia vai ter que indenizar a mulher e três filhos […]

Juíza julga improcedente pedido de empresa que alegou descumprimento de contrato

A juíza Lília Maria de Sousa, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedente o pedido de […]

1ª Turma Recursal garante a consumidora restituição de valor pago por aquisição de notebook defeituoso

A 1ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo (nº 0008184-03.2015.8.01.0070) da empresa Dell Computadores do Brasil […]